Câmara realiza audiência pública para debater a tarifa social de energia para famílias de baixa renda

por adm publicado 08/10/2019 14h00, última modificação 23/10/2019 18h04

Por proposição da vereadora professora Cláudia Regina, a Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta terça-feira, 08, uma audiência pública para discutir a inclusão de famílias de baixa renda no benefício da tarifa social de energia elétrica. A audiência pública contou com a participação de grande número de Agentes Comunitários de Saúde, além da secretária adjunta de Renda de Cidadania da secretaria de estado de Desenvolvimento Social (SEDES), Ana Gabriela Borges, da representante da Equatorial Energia (CEMAR), Silvia Vasconcelos e da diretora do Centro de Assistência Integrado à Saúde da Mulher (CAISM), Mazé da Saúde.

A vereadora professora Cláudia Regina agradeceu a presença do grande número de Agentes Comunitários de Saúde, destacou que o momento de discussão foi importantíssimo e esclarecedor e criticou a ausência de representantes da secretaria municipal de Assistência Social de Timon (SEMDES). “A audiência foi um momento muito importante de debate e amanhã irei me pronunciar aqui na tribuna da Câmara com relação à falta de compromisso da secretaria de assistência social do município de Timon que, num momento tão importante desse, não mandou nenhum representante. Até porque não é só os agentes dos CRAS que podem ser parceiros num momento tão grande desse, que o governo do Estado está fazendo seu papel, mas que a SEMDES não está aqui para engrossar esse debate”, criticou.

A secretária adjunta de Renda e Cidadania da SEDES, professora Ana Gabriela Borges, fez uma breve explanação sobre os programas sociais incluídos no Cadastro Único, que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica da população. Dentre os programas incluídos no Cadastro Único, a professora destacou o Bolsa Família e falou com mais detalhes sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, tema da audiência pública e sobre a campanha do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, lançado pelo governo do Estado em parceira com a CEMAR e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“A Cemar está sendo parceira na campanha que o Governo do Estado desenvolveu, junto com a FAMEM, a campanha chamada Tarifa Social de Energia Elétrica. Nós estamos tentando garantir que 1,5 milhão de famílias recebam a tarifa social no Maranhão. Hoje temos uma média de 600 mil famílias recebendo tarifa social. Sabe o que isso é de investimento financeiro no Maranhão, R$ 240 milhões, que são injetados todo ano na economia do Maranhão, pois o recurso que as famílias deixam de pagar na conta de luz, elas vão gastar no comércio, no mercado, gerando renda ao comércio, gerando emprego, fazendo o dinheiro circular. Pelos dados que nós temos, Timon tem 35.309 famílias em potencial para receber esse benefício, o que seria um aporte de quase R$ 1 milhão por mês investido no município”, explanou Ana Gabriela.

Além dos dados apresentados, a secretária Ana Gabriela ressaltou ainda a importância do programa de Tarifa Social e o papel essencial dos Agentes Comunitários de Saúde nessa missão de incluir e atualizar as famílias no Cadastro Único. “Estrategicamente, o agente de saúde é o grande parceiro para a população do município. E com a ajuda dos agentes nós temos o desafio de levar esse programa às famílias de baixa renda. Foi com esse desafio, com essa preocupação, que o governo Flávio Dino, através da SEDES, através do secretário deputado Márcio Honaiser, procurou a Cemar, junto com a FAMEM, e desenvolvemos essa campanha. Essa campanha é do governo do Estado do Maranhão em parceria com a Famem e o grupo Equatorial Cemar”.

A representante da Cemar, Silvia Vasconcelos, ressaltou que a campanha da tarifa social, em parceria com o governo do Estado e a FAMEM reuniu todos os prefeitos do Maranhão para dar mais informações e demonstrar a intenção de ampliar o programa e fazê-lo chegar ao maior número de famílias. “A importância dessa tarifa social, é justamente o que a professora Ana colocou, é justamente a economia do município, a economia do Estado. Muitas pessoas não estão cadastradas na Tarifa Social porque acham que vão perder o benefício do Bolsa Família, por isso é importante esclarecermos isso, que eles não perdem nenhum benefício, esse é um direito a mais que eles têm. Não existe pessoa melhor para falar, para orientar, para ter esse elo de confiança com os beneficiários, do que vocês, agentes de saúde, porque vocês tem essa relação de confiança com a população. Vocês são pessoas fundamentais para essa campanha acontecer e ter sucesso”.

A diretora do Centro de Assistência Integrado à Saúde da Mulher (CAISM), Mazé da Saúde, retratou alguns casos em que o município de Timon está buscando junto à Cemar o benefício da tarifa social para alguns pacientes, com doenças raras, como o caso do pequeno Francisco Jefferson, que tem epidermólise bolhosa, que é uma doença marcada pela fragilidade das camadas da pele. Mazé destacou que no caso de Jefferson é necessário o uso de ar-condicionado para que sua pele não sangre, entre outros casos onde as famílias necessitam de uso de energia elétrica para o uso de equipamentos médicos que garantam as suas vidas. “Eu sonhei com esse dia, dessa sessão, para cobrarmos a tarifa para essas famílias. Eu queria que a Cemar sentisse isso que nós sentimos e vivenciamos com essas famílias”, destacou.

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