Audiência pública discute poluição sonora e reforça necessidade de fiscalização em Timon
Por iniciativa do vereador Marcos Moura, a Câmara Municipal de Timon realizou nesta terça-feira (09) uma audiência pública para discutir a poluição sonora no município, tema que tem gerado constantes reclamações da população e mobilizado diversos órgãos públicos. O encontro reuniu representantes do Poder Legislativo, secretários municipais, forças de segurança, empresários do setor de eventos, proprietários de bares e restaurantes, além de membros da sociedade civil organizada.
Ao justificar a realização da audiência, o vereador destacou que a proposta surgiu diante das frequentes queixas relacionadas ao uso indiscriminado de equipamentos sonoros em eventos, veículos, estabelecimentos comerciais e espaços públicos. O objetivo do debate foi ouvir todos os segmentos envolvidos e construir encaminhamentos capazes de reduzir conflitos e promover maior equilíbrio entre a atividade econômica e o direito ao sossego da população.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da
Câmara Municipal, vereador José Carlos Assunção, que destacou a importância da
iniciativa para aproximar o poder público da sociedade e promover um debate
amplo sobre um tema que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Os
trabalhos foram secretariados pelo vereador Thiago Carvalho e contaram com a
participação ativa dos vereadores presentes, que contribuíram com questionamentos,
sugestões e encaminhamentos voltados à construção de medidas capazes de reduzir
os impactos da poluição sonora no município
Representando a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, o secretário Eliésio Campelo ressaltou a importância do diálogo como
instrumento para a construção de soluções efetivas. Segundo ele, a legislação
municipal já dispõe de mecanismos para disciplinar o uso de fontes sonoras, mas
é necessário fortalecer a conscientização e buscar harmonia entre os diversos
interesses envolvidos. O gestor lembrou que a poluição sonora afeta diretamente
a qualidade de vida da população, especialmente pessoas neurodivergentes,
idosos, crianças e trabalhadores que necessitam de descanso.
Durante sua fala, Eliésio Campelo destacou
ainda que a Secretaria de Meio Ambiente tem adotado uma postura firme no
enfrentamento das diversas formas de poluição registradas no município,
reforçando que o respeito ao direito do próximo deve nortear qualquer atividade
econômica ou recreativa. O secretário também defendeu a atualização de
dispositivos legais relacionados ao tema, considerando as mudanças ocorridas
nos últimos anos e a necessidade de adequação às novas realidades sociais e
urbanas.
A secretária municipal de Segurança, Mariely
Almeida, afirmou que a poluição sonora está entre as principais reclamações
recebidas pelos órgãos de segurança pública e destacou que o problema deixou de
ser uma questão pontual para se tornar uma demanda recorrente em diversos
bairros da cidade. Segundo ela, praticamente todos os finais de semana são
registradas denúncias relacionadas à perturbação do sossego, exigindo atuação
constante das forças de segurança.
Mariely observou que Timon já possui
legislação específica para disciplinar a emissão de ruídos, baseada inclusive
em normas federais e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama). Na avaliação da gestora, o principal desafio não está
necessariamente na criação de novas leis, mas no cumprimento das normas já
existentes e no fortalecimento da fiscalização integrada entre Secretaria de
Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
Entre os diversos temas levantados durante a
audiência pela sociedade civil, ganhou destaque a preocupação com veículos que
circulam utilizando descargas adulteradas e equipamentos sonoros em volume
excessivo, provocando transtornos à população. Moradores também relataram
situações envolvendo eventos realizados sem o devido controle dos níveis de
ruído, além de reclamações relacionadas a bares, festas e outras atividades que
impactam diretamente o sossego público. O assunto foi tratado como uma das
prioridades para futuras ações de fiscalização e conscientização.
Ao final do encontro, ficou evidenciado o entendimento de que o enfrentamento da poluição sonora exige não apenas medidas repressivas, mas também diálogo permanente, educação ambiental, atualização de normas quando necessário e atuação coordenada entre os órgãos públicos e a sociedade. A audiência consolidou-se como um importante espaço de escuta e construção coletiva, reafirmando o compromisso das instituições envolvidas com a busca de soluções que garantam o desenvolvimento das atividades econômicas sem comprometer a qualidade de vida da população timonense.
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