Resumo das pautas aprovadas no dia 27 de setembro de 2021
Por: ASCOM - CÂMARA MUNICIPALDurante a ordem do dia da 2008ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon, realizada na manhã desta segunda-feira, 27, os parlamentares aprovaram as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 068/2021 – Autor: Poder Executivo – Ementa: Dispõe sobre a distribuição e fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Timon, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 070/2021 – Autor: Ver. Vavá – Ementa: Requer ao Poder Legislativo Municipal, a Moção de Louvor a Jhulia Rayssa Mendes Leal, skatista e atleta brasileira mais jovem a conquistar uma medalha nas Olimpíadas.
REQUEIMENTO Nº 079/2021 – Autor: Ver. Kaic – Ementa: Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de Sessão Solene em homenagem à Faculdade São José, pelos grandes serviços relevantes prestados neste município.
INDICAÇÃO Nº 202/2021 – Autor: Ver. Vavá – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, e do Hospital municipal Dr. José Firmino de Sousa-HPA, a habilitação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE, Instalação do setor de Pediatria e do Centro Cirúrgico, neste município.
INDICAÇÃO Nº 211/2021 – Autor: Ver. Vavá – Ementa: Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, a necessidade da implementação do programa de macrodrenagem urbana (galerias) com a criação do plano de drenagem e implementação gradual das obras de drenagem a partir das garantias orçamentárias, neste município.
INDICAÇÃO Nº 214/2021 – Autor: Ver. Vavá – Ementa indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de segurança pública, a importância da criação da escola da Guarda Civil Municipal, com modelo educacional pautado na disciplina e educação cívica, voltada para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com a finalidade de colaborar com a gestão pedagógica e promover a melhoria do ambiente escolar, neste município.
INDICAÇÃO Nº 219/2021 – Autor: Ver. Thiago Carvalho – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de melhorias na estrada do Povoado Cruzeiro até o Povoado Poção do Zeca Batista, neste município.
INDICAÇÃO Nº 221/2021 – Autor: Ver. P. A Pedro Augusto – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de que seja feita uma galeria no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua 25 em frente a Tambasa, neste município.
INDICAÇÃO Nº 225/2021 – Autor: Ver. Thiago Carvalho – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Timon-SAAE, a necessidade de que seja feita a perfuração de um poço tubular no Povoado Santa Teresa, neste município.
INDICAÇÃO Nº 226/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: Indica que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Estadual, para que o mesmo solicite a Secretaria da Educação e Secretaria Adjunto de Educação profissional e integral, no sentido de que a cidade de Timon seja incluída no Projeto Aulão do Enem 2021.
INDICAÇÃO Nº 229/2021 – Autor: Ver. Jorge Passos – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública – DEMIP, que seja instalada a iluminação do Campo de Futebol do Povoado Cabeceira da Bacaba, neste município.
INDICAÇÃO Nº 231/2021 – Autor: Ver. Ivan do Saborear – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma creche na região do Povoado Roncador, zona rural, neste município.
INDICAÇÃO Nº 232/2021 – Autor: Ver. Ivan do Saborear – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Escola Municipal “Raimundinho Moura” no Povoado São Benedito, zona rural, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 223/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal de Timon, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura, no sentido que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua 17, Bairro Parque Alvorada, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 259/2021 – Autor: Ver. Jorge Passos – Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feita a recuperação das estradas vicinais das localidades Saco, Macaúba e Baixa Fria em toda a sua extensão, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 264/2021 – Autor: Ver. Jorge Passos – Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública-DEMIP, que seja realizado a troca de lâmpadas, em caráter de urgência nos postes de número: 721010, 721013, 721014, localizados no Povoado Pote na zona rural, neste município.
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