Projetos de Lei
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- Projeto Nº 30/2024 PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - DENOMINA O TEATRO DE ARENA DO COMPLEXO CULTURAL DE TIMON "RAIMUNDO TELES CARVALHO (RAIMUNDO SOLDADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ativo Baixar
- Projeto Nº 29/2024 PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - DENOMINA A PRAÇA DO COMPLEXO CULTURAL NO BAIRRO PARQUE PIAUÍ II DE "JORNALISTA NILSON SÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 27/2024 PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BARRA DAS POMBAS DE "JOSÉ DOS REIS SILVA (ZÉ BICUDO)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 25/2024 PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - Institui no âmbito do Município de Timon - MA, o Incentivo de Pagamento por Desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no desempenho de atividade fim, da Secretaria Municipal de Saúde, na fo Ativo Baixar
- Projeto Nº 23/2024 PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - INSTITUI O DIA MUNCIPAL DO AÇOUGUEIRO NO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 17/2024 PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - Acrescenta e Denominação Escola Municipal Batista Ebenézer, para Escola Municipal Batista Ebenézer Tia Rosália. Ativo Baixar
- Projeto Nº 15/2024 PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TIMON, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 13/2024 PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - ltera a Lei Complementar Municipal n2, de 004 de abril de 2004, modificada pela Lei Complementar Municipal n2 052, de 09 de dezembro de 2020, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timon, e dá outras Ativo Baixar
- Projeto Nº 10/2024 PROJETO DE LEI Nº 010/2024 - Denomina a Rua Um, Localizada no Bairro Formosa de Rua Livramento Matos Batista (DADÁ DO CHEIRO VERDE), e dá Outras Providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 9/2024 PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMON - COMTUR/TIMON E O FUNDO MUNICIPAL DO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
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