Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2349/2024 LEI Nº 2349/2024 - Denomina o Teatro de Arena do Complexo Cultural de Timon de "Raimundo Teles Carvalho (Raimundo Soldado)", e dá outras providencias. 2349 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2348/2024 LEI Nº 2348/2024 - Denomina a Praça do Complexo Cultural no Bairro Parque Piauí II de " JORNALISTA NILSON SÁ", e dá outras providências. 2348 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2347/2024 LEI Nº 2347/2024 - Denomina o Campo de Futebol do Povoado Barra dás Pombas de "José dos Reis Silva (Zé Bicudo), e dá outras providencias. 2347 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2346/2024 LEI Nº 2346/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.310,de 10 de novembro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Timon-MA, o incentivo de pagamento por desempenho aos profissionais dá saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) 2346 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2345/2024 LEI Nº 2345/2024 - Institui o Dia Municipal do Açougueiro no Município de Timon-MA, e dá outras Providências. 2345 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2343/2024 LEI Nº 2343/2024 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Angélica de "Unidade Básica de Saúde Edimar Rodrigues dá Silva" e dá outras providências. 2343 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2342/2024 LEI Nº 2342/2024 - Altera e acrescenta a denominação Escola Batista Ebenézer, para Escola Municipal Batista Ebenézer Tia Rosalia. 2342 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2341/2024 LEI Nº 2341/2024 - Denomina logradouro público como Rua Mauríla da Silva Melão Pereira a atual Rua Q 96, localizada no Bairro Parque Piauí entre as Ruas 06 e 07; 40 e 30. 2341 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2340/2024 LEI Nº 2340/2024 - Denomina a Rua Um, localizada no Bairro Formosa de "Rua Livramento Matos Batista (Dadá do Cheiro Verde)", e dá outras providências. 2340 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2337/2024 LEI Nº 2337/2024 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da Administração direta do Poder Executivo de Timon, de suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências . 2337 Ativo Baixar

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