Projeto de Lei Nº 17/2022

PROJETO DE LEI Nº 017/2022 - Institui medidas de prevenção contra o desenvolvimento de depressão pós - parto entre mulheres gestantes, parturientes e puérperas.

Projeto de Lei Nº 8/2023

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 10/2023

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Conscientização e Institui a Semana Municipal de Luta Contra o Alcoolismo e da Outras Providências.

Projeto de Lei Nº 17/2023

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - Institui medidas de prevenção contra o desenvolvimento de depressão pós - parto entre mulheres gestantes, parturientes e puérperas.

Projeto de Lei Nº 118/2023

PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - Proíbe a venda de escapamentos irregulares de motocicletas no município de Timon e dá outras providências.