Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 015/2021 de 15 de Dezembro de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Timonense ao SR. JORNALISTA JOSÉ RIBAMAR SILVA. 15/12/2021 Baixar
  • Decreto Nº 014/2021 de 29 de Novembro de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Timonense ao Senhor Marcos Antonio da Silva Grande. 29/11/2021 Baixar
  • Decreto Nº 011/2021 de 27 de Setembro de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Timonense ao Senhor Presidente da FAMEM, Erlanio Furtado Luna Xavier. 27/09/2021 Baixar
  • Decreto Nº 010/2021 de 22 de Setembro de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2021 - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário Timonense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho (Deputado Federal Aluísio Mendes). 22/09/2021 Baixar
  • Decreto Nº 008/2021 de 25 de Agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Timonense ao Secretário de Indústria. Comércio e Energia do Estado do Maranhão José Simplício Alves Araújo. 25/08/2021 Baixar
  • Decreto Nº 007/2021 de 25 de Agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Timonense ao Professor Rommel Sousa Neves. 25/08/2021 Baixar
  • Decreto Nº 006/2021 de 25 de Agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Timonense ao Secretário de Segurança Pública do Maranhão Jefferson Miller Portela e Silva. 25/08/2021 Baixar
  • Decreto Nº 003/2021 de 31 de Maio de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Timonense ao Deputado Federal Juscelino Resende Filho. 31/05/2021 Baixar
  • Decreto Nº 001/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TIMONENSE AO SENHOR FERNANDO MORCEGO. 10/02/2021 Baixar
  • Decreto Nº 075/2020 de 20 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 075/2017 - Regulamenta o procedimento de compensação tributária com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal. 20/01/2020 Baixar

Noticias Recentes

Links