Decretos


  • Decreto Nº 045/2019 de 02 de Dezembro de 2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 045/2019 - CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORARIO T1MONENSE AO DRA.LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR E VASCONCELOS.
  • Decreto Nº 044/2019 de 02 de Dezembro de 2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 044/2019 - Concede Titulo de Cidadão Honorário Timonense ao "Dr. Marcos Aurelio Bona".
  • Decreto Nº 043/2019 de 27 de Novembro de 2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 043/2019 - Concede Titulo de Cidadã Honorária Timonense a "Senhora Geórgia Andréa Régo Moura".
  • Decreto Nº 042/2019 de 27 de Novembro de 2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 042/2019 - Concede o Título de Cidadão Timonense a "Sra. Francisca Idelmária Cerqueira de Carvalho".
  • Decreto Nº 041/2019 de 27 de Novembro de 2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 041/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Timonense a "Sra. Emilia Maria Norberta da Silva".
  • Decreto Nº 032/2019 de 04 de Novembro de 2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 032/2019 - Concede Titulo de Cidadã Timonense a Senhora Isabela Ferreira Mota.
  • Decreto Nº 060/2017 de 28 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 060/2017 - Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de créditos originados em Receitas Patrimoniais.
  • Decreto Nº 039/2017 de 22 de Novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2017 - CONCEDE O TÍTULO DR CIDADÃO HONORÁRIO TIMINENSE CAVALCANTE.
  • Decreto Nº 024/2017 de 20 de Novembro de 2017 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2017 - Concede o "Título de Cidadão Honorário Timonense" ao "Senhor Elias Costa dos Santos".