Aprovados 5 projetos de lei durante a 2124ª Sessão Ordinária
Por: ASCOM - Câmara MunicipalNesta segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Timon realizou a 2124ª Sessão Ordinária, na qual foram aprovados cinco projetos de lei.
O primeiro projeto, de autoria do vereador Dr. Torquato, foi aprovado em segunda votação e tem como objetivo denominar a Rua 18, localizada no Bairro Parque Aliança, como “Rua Doutor Daniel Sérvio Ferreira”. O segundo projeto, de autoria do vereador Kaic, também foi aprovado em segunda votação e institui o programa de prevenção e conscientização e a semana municipal de luta contra o alcoolismo.
Já o terceiro projeto, também de autoria do vereador Kaic, institui medidas de prevenção contra o desenvolvimento de depressão pós-parto entre mulheres gestantes, parturientes e puérperas.
Os dois últimos projetos foram de autoria do Poder Executivo Municipal. O projeto de lei nº 022/2023 altera a Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Timon-MA. O projeto de lei nº 025/2023, por sua vez, denomina o Equipamento Público da Quadra Alfredo Simões Almeida.
Além disso, os vereadores aprovaram indicações e pedidos de providência que beneficiarão a população timonense.
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