CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 9/2020 PROJETO DE LEI Nº 009/2020 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE TIMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Projetos de Lei no período de 09/01/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 30/2024 - PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - DENOMINA O TEATRO DE... Visualizar

Lei Nº 29/2024 - PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - DENOMINA A PRAÇA DO C... Visualizar

Lei Nº 27/2024 - PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - DENOMINA O CAMPO DE F... Visualizar

Lei Nº 25/2024 - PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - Institui no âmbito do... Visualizar

Lei Nº 23/2024 - PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - INSTITUI O DIA MUNCIP... Visualizar

Lei Nº 17/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - Acrescenta e Denomina... Visualizar

Lei Nº 15/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUS... Visualizar

Lei Nº 13/2024 - PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - ltera a Lei Complemen... Visualizar

Lei Nº 10/2024 - PROJETO DE LEI Nº 010/2024 - Denomina a Rua Um, Lo... Visualizar

Lei Nº 9/2024 - PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPA... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 153/2023 - PROJETO DE LEI Nº 153/2023 - DENOMINA O PARQUE RES... Visualizar

Lei Nº 151/2023 - PROJETO DE LEI Nº 151/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPA... Visualizar

Lei Nº 150/2023 - PROJETO DE LEI Nº 150/2023 - CRIA E ESTABELECE A O... Visualizar

Lei Nº 149/2023 - PROJETO DE LEI Nº 149/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUT... Visualizar

Lei Nº 142/2023 - PROJETO DE LEI Nº 142/2023 - Denomina a Unidade Bá... Visualizar

Lei Nº 134/2023 - PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - Dispõe sobre a divulg... Visualizar

Lei Nº 128/2023 - PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - Denomina Logradouro P... Visualizar

Lei Nº 127/2023 - PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Dia Municipal do Samb... Visualizar

Lei Nº 124/2023 - PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Declara a procissão d... Visualizar

Lei Nº 123/2023 - PROJETO DE LEI Nº 123/2023 - Autoriza o Poder Exec... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 61/2022 - PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - Define o índice de Re... Visualizar

Lei Nº 60/2022 - PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - Define o índice de Re... Visualizar

Lei Nº 59/2022 - PROJETO DE LEI Nº 059/2022 - Dispõe sobre elaboraç... Visualizar

Lei Nº 58/2022 - PROJETO DE LEI Nº 058/2022 - Cria o Fundo Municipa... Visualizar

Lei Nº 53/2022 - PROJETO DE LEI Nº 053/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO... Visualizar

Lei Nº 45/2022 - PROJETO DE LEI Nº 045/2022 - Dispõe sobre o Dia Mu... Visualizar

Lei Nº 40/2022 - PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - Altera o anexo I, da... Visualizar

Lei Nº 38/2022 - PROJETO DE LEI Nº 038/2022 - Institui no âmbito do... Visualizar

Lei Nº 37/2022 - PROJETO DE LEI Nº 037/2023 - Dispõe da a obrigator... Visualizar

Lei Nº 36/2022 - PROJETO DE LEI Nº 036/2022 - Cria o conselho e o f... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 82/2021 - PROJETO DE LEI Nº 082/2021 - Denomina Prédio Públi... Visualizar

Lei Nº 81/2021 - PROJETO DE LEI Nº 081/2021 - Dispõe sobre o rateio... Visualizar

Lei Nº 76/2021 - PROJETO DE LEI Nº 076/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO P... Visualizar

Lei Nº 74/2021 - PROJETO DE LEI Nº 074/2021 - Que dispõe sobre a ab... Visualizar

Lei Nº 70/2021 - PROJETO DE LEI Nº 070/2021 - Dá nova redação a eme... Visualizar

Lei Nº 68/2021 - PROJETO DE LEI Nº 068/2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRI... Visualizar

Lei Nº 61/2021 - PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - Dispõe sobre a Denomi... Visualizar

Lei Nº 61/2021 - PROJETO DE LEI Nº 062/2021 - Dispõe sobre o parcel... Visualizar

Lei Nº 58/2021 - PROJETO DE LEI Nº 058/2021 - Institui no âmbito do... Visualizar

Lei Nº 57/2021 - PROJETO DE LEI Nº 057/2021 - Acrescenta os § 30, 4... Visualizar

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