Projetos de Lei

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  • Projeto Nº 53/2022 - Autor: PODER LEGISLATIVO
    PROJETO DE LEI Nº 053/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA, O DIA DO SACERDOTE E RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Projeto Nº 45/2023 - Autor: THIAGO CARVALHO
    PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - Dispõe sobre o Dia Municipal do Regueiro no município de Timon-MA.

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  • Projeto Nº 45/2022 - Autor: THIAGO CARVALHO
    PROJETO DE LEI Nº 045/2022 - Dispõe sobre o Dia Municipal do Regueiro no município de Timon-MA.

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  • Projeto Nº 40/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - Altera o anexo I, da Lei Municipal n2 2.133, de 13 de agosto de 2018, ampliando o número de vagas do cargo público de Agentes de Trânsito.

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  • Projeto Nº 38/2022 - Autor: PODER LEGISLATIVO
    PROJETO DE LEI Nº 038/2022 - Institui no âmbito do Município de Timon-MA, o DIA DA UMBANDA a ser comemorado anualmente no de 10 de outubro e dá outras providências.

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  • Projeto Nº 36/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 036/2022 - Cria o conselho e o fundo municipal de segurança pública no município de Timon.

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  • Projeto Nº 34/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 034/2022 - Concede reajuste aos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Controle de Endemias, elevando ao piso salarial profissional nacional, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências

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  • Projeto Nº 29/2022 - Autor: PODER LEGISLATIVO
    PROJETO DE LEI Nº 029/2022 - Define o índice de revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos e inativos do Poder Legislativo de Timon-MA, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

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  • Projeto Nº 31/2022 - Autor: JOSE WILMA DA SILVA RESENDE
    PROJETO DE LEI Nº 031/2022 - Denomina a Avenida Coheb, neste município de Avenida Luiz de Sousa Pires, e dá outras providências.

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  • Projeto Nº 19/2022 - Autor: JOSE WILMA DA SILVA RESENDE
    PROJETO DE LEI Nº 019/2022 - Institui o dia Municipal dos Profissionais da Zootecnia no Município de Timon, e dá outras providências.

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