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DECLARAÇÕES
  • Projeto Nº 5/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 08/02/2023 Baixar Votação Nominal
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    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
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    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
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  • Projeto Nº 4/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - Concede reajuste aos profissionais do magistério da educação básica do município de Timon, e dá outras providências. 08/02/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 3/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - Fixa o menor valor para o vencimento-base da administração pública municipal do Poder Executivo, e dá outras providências. 08/02/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 2/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - Autoriza a desafetação e doação de imóvel público municipal á Paróquia de São Francisco de Assis de Timon e dá outras providências. 08/02/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 61/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - Define o índice de Revisão dos vencimentos dos servidores comissionados e subsídios dos vereadores do Poder Legislativo de Timon-MA para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 29/12/2022 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 60/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - Define o índice de Revisão dos vencimentos dos servidores comissionados e subsídios dos vereadores do Poder Legislativo de Timon-MA para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 21/12/2022 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 59/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 059/2022 - Dispõe sobre elaboração e a publicação do orçamento da criança e do Adolescente - OCA no âmbito do município de Timon-MA, e dá outras providências. 21/12/2022 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 58/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 058/2022 - Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Timon, Estado do Maranhão, e da outras providências. 21/12/2022 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 16/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2022 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 3/2022 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Dá nova redação, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº2025/2013 - Código Tributário do Município de Timon, e dá Outras Providências. 19/12/2022 Baixar Votação Nominal
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