Projetos de Lei

Barra de pesquisa
  • Projeto Nº 10/2024 - Autor: KAKÁ DO FRIGO SÁ
    PROJETO DE LEI Nº 010/2024 - Denomina a Rua Um, Localizada no Bairro Formosa de Rua Livramento Matos Batista (DADÁ DO CHEIRO VERDE), e dá Outras Providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 9/2024 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMON - COMTUR/TIMON E O FUNDO MUNICIPAL DO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 6/2024 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 4/2024 - Autor: PODER LEGISLATIVO
    PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - Denomina Logradouro Público Como Rua Maurila da Silva Melão Pereira a Atual Rua "Q96" Localizado No Bairro Parque Piauí Entre as Ruas 06 e 07, 40 E 30.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 3/2024 - Autor: PODER LEGISLATIVO
    PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Define o índice de Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos e inativos do Poder Legislativo de Timon-MA, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 2/2024 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 1/2024 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - Concede reajuste aos profissionais do magistério da educação básica do município de Timon e dá outras providências

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 153/2023 - Autor: PODER LEGISLATIVO
    PROJETO DE LEI Nº 153/2023 - DENOMINA O PARQUE RESERVA DAS MANGUEIRAS "ENOQUE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 151/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 151/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 150/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 150/2023 - CRIA E ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE — SMTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim