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DECLARAÇÕES
  • Projeto Nº 122/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM N° 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da uni 13/09/2023 Baixar Votação Nominal
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    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
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    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
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    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
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    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
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  • Projeto Nº 120/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 120/2023 - Altera §32 do Art. 77 da Lei Municipal n2 1892, de 17 de dezembro de 2013. 11/09/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 119/2023 - Autor: ULYSSES ALMEIDA WAQUIM
    PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - Denomina a Rua 06 (seis) no Conjunto Reserva das Flores de "Avenida Paulo Medeiros da Silva", e dá outras providências. 11/09/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 118/2023 - Autor: HELDER KAIC NASCIMENTO
    PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - Proíbe a venda de escapamentos irregulares de motocicletas no município de Timon e dá outras providências. 06/09/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 103/2023 - Autor: PODER LEGISLATIVO
    PROJETO DE LEI Nº 103/2023 - Denomina a Rua "F", do Bairro Sucessão, de "Rua Francisco Carlos da Silva - Chico Carlos", e dá outras providências. 31/07/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 102/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 26/07/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 101/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Altera a Lei Municipal n2 2018, de 18 de março de 2016, que Instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessão Comum do município de Timon - MA e dá outras providências. 26/07/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 57/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 057/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel público que menciona, e dá outras providências. 10/07/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 56/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 056/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências 10/07/2023 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 54/2023 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 054/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 03/07/2023 Baixar Votação Nominal
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