Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2290/2023 LEI Nº 2290/2023 - Altera a Lei Municipal n° 2018, de 18 de março de 2016, que Instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessão Comum do município de Timon - MA e dá outras providências. 2290 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2289/2023 LEI Nº 2289/2023 - Denomina a Rua 04 localizada no Bairro Mutirão de "Rua Doutora Maria Luiza dá Silva Sá", e dá outras providências. 2289 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2288/2023 LEI Nº 2288/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2288 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2286/2023 LEI Nº 2286/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento calibradores de pneus em plenas condições de uso em todos os postos de combustíveis no município de Timon, e dá outras providências. 2286 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2281/2023 LEI Nº 2281/2023 - Institui o Dia Municipal do Árbitro Esportivo, a ser comemorado anualmente em 08 de dezembro e dá outras providências. 2281 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2280/2023 LEI Nº 2280/2023 - Denomina a praça construída na Rua Tenente Antônio Corrêa e Silva, ao lado da CEASA de Timon, neste Município de "Praça Antônio José Machado (MACHADINHO), e dá outras providências. 2280 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2279/2023 LEI Nº 2279/2023 - Denomina a Escola Municipal em construção no Residencial João Emílio Falcão, neste Município de Professora Laureana Pereira da Silva e dá outras providências. 2279 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2278/2023 LEI Nº 2278/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2278 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2277/2023 LEI Nº 2277/2023 - Institui no calendário Oficial de datas e eventos do Município de Timon, o "DIA MUNICIPAL DO MINISTRO EVENGÉLICO" e dá outras providências. 2277 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2276/2023 LEI Nº 2276/2023 - Institui no âmbito do Município de Timon o Programa de Regularização Fiscal - REFIS. 2276 Ativo Baixar

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