Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2314/2023 LEI Nº 2314/2023 - ALTERA §3º DO ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 1892, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. 2314 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2313/2023 LEI Nº 2313/2023 - Denomina a Rua 06 (seis) no Condomínio Reserva das Flores de "Avenida Medeiros dá Silva", e dá outras providências. 2313 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2312/2023 LEI Nº 2312/2023 - Denomina logradouro público como Rua Astrogildo Barbosa Borges a atual Rua Dezessete, localizada no Bairro Parque Piauí. 2312 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2311/2023 LEI Nº 2311/2023 - Institui o Dia Municipal do Samba e Pagode e dá outras providências. 2311 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2305/2023 LEI Nº 2305/2023 - Declara a procissão de São Francisco, realizada anualmente em Timon-MA, Patrimônio Cultural Imaterial do Município. 2305 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2296/2023 LEI Nº 2296/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 2296 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2295/2023 LEI Nº 2295/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do Piso Salarial que trata a Lei Federal nº 14.434/2022, com base nos recursos recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucio 2295 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2294/2023 LEI Nº 2294/2023 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIM 2294 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2293/2023 LEI Nº 2293/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel público que menciona, e dá outras providências. 2293 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2291/2023 LEI Nº 2291/2023 - Denomina a Rua F do Bairro Sucessão de "Rua Francisco Carlos da Silva Chico Carlos", e dá outras providências. 2291 Ativo Baixar

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