Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2275/2023 LEI Nº 2275/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2275 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2274/2023 LEI Nº 2274/2023 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatu 2274 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2273/2023 LEI Nº 2273/2023 - DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO DE QUADRA ALFREDO SIMÕES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2273 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2272/2023 LEI Nº 2272/2023 - Altera a Lei Municipal. nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timon-MA. 2272 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2270/2023 LEI Nº 2270/2023 - Institui o Programa. de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo e dá outras providências. 2270 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2269/2023 LEI Nº 2269/2023 - Denomina a Rua nº 18 localizada no Bairro Parque Aliança de "Rua Doutor Daniel Sérvio Ferreira", e dá outras providências 2269 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2268/2023 LEI Nº 2268/2023 - Denomina a Praça Municipal construída no bairro Sucupira, neste município de "Antônio José da Silva", e dá outras providências. 2268 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2268/2023 LEI Nº 2268/2023 - Denomina a Praça Municipal construída no Bairro Sucupira, neste município de "Antônio José da Silva", e dá outras providências. 2268 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2267/2023 LEI Nº 2267/2023 - Dispõe sobre o Dia Municipal do Regueiro no Município de Timon-MA 2267 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2266/2023 LEI Nº 2266/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 759 DE 11 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 511, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E FUNÇÕE 2266 Ativo Baixar

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