Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1944/2014 LEI Nº 1944/2014 - Denomina a Quadra Poliesportiva da Unidade Escolar Ney Rodrigues de Vasconcelos, neste Município, de “Quadra Antonio Augusto Lima dos Reis”. 1944 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1943/2014 LEI Nº 1943/2014 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1240, de 24 de junho de 2002, alterado através da Lei Municipal nº 1742, de 28 de março de 2012, e define o índice de Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativ 1943 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1942/2014 LEI Nº 1942/2014 - Dispõe sobre a extinção de cargos pertencentes à Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. 1942 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1940/2014 LEI Nº 1940/2014 - Denomina e delimita os bairros do município de Timon-MA. 1940 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1931/2014 LEI Nº 1931/2014 - Institui o “Programa Lixo Zero”, e estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades e normatiza as atividades do Sistema de Limpeza Urbana do Município de Timon e dá outras providências. 1931 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1924/2014 LEI Nº 1924/2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Timon. 1924 Ativo Baixar
  • Lei Nº 28/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2014 - Revoga e dá nova redação ao Código Municipal de Postura do Município de Timon e dá outras providências. 28 Ativo Baixar
  • Lei Nº 27/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2014 - Dá nova redação, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.° 025/2013 - Código Tributário do Município de Timon – MA, que especifica e dá outras providências. 27 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1892/2013 LEI Nº 1892/2013 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1892 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1879/2013 LEI Nº 1879/2013 - Dispõe sobre a política de benefícios e incentivos fiscais do Município de Timon e dá outras providências. 1879 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links