Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2026/2016 LEI Nº 2026/2016 - DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TIMON-MA. 2026 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2018/2016 LEI Nº 2018/2016 - Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessão Comum do município de Timon - MA e dá outras providências. 2018 Ativo Baixar
  • Lei Nº 44/2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2016 - Dá nova redação, acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar n.° 025/2013, que dispõe Código Tributário do Município de Timon – MA. 44 Ativo Baixar
  • Lei Nº 43/2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.° 032/2015, que Reorganiza o sistema de cargos e salários da carreira específica de Agente Fiscal de Tributos Municipais, redefinindo a sua nomenclatura para Auditor-Fisc 43 Ativo Baixar
  • Lei Nº 42/2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2016 - Dá nova redação, acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar n.° 025/2013, que dispõe Código Tributário do Município de Timon – MA, atualizando e consolidando a legislação tributária municipal e dá outras providência 42 Ativo Baixar
  • Lei Nº 41/2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016 - Altera, acrescenta e dá nova redação à Lei Complementar nº 004, de 12 de abril de 2004, modificada pela Lei Complementar nº 006, de 27 de novembro de 2007, pela Lei complementar nº 016, de 13 de outubro de 2011 e pela Lei Co 41 Ativo Baixar
  • Lei Nº 40/2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 025/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMON – MA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 40 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2010/2015 LEI Nº 2010/2015 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Ativo Baixar
  • Lei Nº 33/2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2015 - Institui o Código de Obras e Edificações e dá outras providências 33 Ativo Baixar
  • Lei Nº 29/2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2015 - Acrescentam incisos aos arts. 85, 233 e 423 da Lei Complementar n.° 025/2013 - Código Tributário do Município de Timon – MA. 29 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links