Dia Municipal do Perdão é incluído no calendário oficial de datas

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (04), foram aprovadas importantes matérias, como Projeto de Lei que proíbe a venda de escapamentos irregulares de motocicletas na cidade (2ª votação), o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Perdão, no calendário oficial de datas e eventos do município (2ª votação), outro projeto aprovado em segunda votação trata da divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias de energia elétrica e água em Timon.

Além disso, o Parecer Conjunto nº 010/2023 da CCJLAAMRF e CTCESDC ao Projeto de Lei nº 138/2023, que institui a Política Municipal de Justiça Restaurativa nas escolas de Timon, foi aprovado em primeira votação.

Diversos pedidos de providências foram feitos ao Poder Executivo Municipal, abrangendo melhorias na infraestrutura, saúde e outras áreas específicas, visando o desenvolvimento e bem-estar da comunidade timonense.

Aprovados importantes projetos de lei para a sociedade

Na última sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (29), foram aprovadas diversas matérias de grande relevância para o município de Timon. Destacamos alguns dos principais pontos deliberados, como o Projeto de Lei que proíbe a venda de escapamentos irregulares de motocicletas no município de Timon, trazendo medidas importantes para o controle e fiscalização. Também aprovado, em segunda votação, o projeto de lei que altera o §3º do art. 77 da Lei Municipal nº 1892, datada de 17 de dezembro de 2013, promovendo ajustes legislativos para melhor adequação normativa.

O Parecer nº 073/2023 – CCJLAAMRF ao Projeto de Lei nº 126/2023 foi aprovado em primeira votação. Ele institui no calendário oficial de datas e eventos o “Dia Municipal do Perdão”, refletindo a busca por valores de reconciliação na comunidade. Com o Parecer Conjunto nº 009/2023 – CCJLAAMRF e CTCESDC, o projeto de lei nº 134/2023 foi aprovado em primeira votação. Este projeto dispõe sobre a divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica e água em Timon.

Além dos projetos de lei, foram apresentados e aprovados requerimentos e indicações que visam melhorias e intervenções relevantes para o município.

Aprovação da entrega de títulos de cidadão honorário timonense

Durante a última Sessão Ordinária desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Timon aprovou a entrega de títulos de cidadão honorário timonense a personalidades de destaque, dentre elas, o vice-perfeito João Rodolfo do Rego Silva, a segunda-dama, Christiane Maria Oliveira Pinheiro do Rego, Sr. Antônio Tomais dos Reis, Sr. Jefferson Araújo Veras, Sr. Hélio Cleidilson de Oliveira Sena, deputada estadual Janaína Araújo, Sr. Francisco Canidé Dias Alves, Sr. Manoel da Paz Mota, Sr. Marcus Vinicius de Souza dos Santos, Sra. Marta Vânia Lima Bezerra, Sra. Doralice Martins Bringel, Sr. Francisco Alves de Lucena e ao contador e empresário Robert de Andrade Oliveira.

Foi ainda aprovado, em primeira votação, o Parecer Conjunto nº 013/2023 – CCJLAAMRF e COFOPPPM ao Projeto de Lei nº 120/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal, que visa alterar o §3º do Art. 77 da Lei Municipal nº 1892, de 17 de dezembro de 2013. Uma sessão marcada por decisões significativas para o desenvolvimento e reconhecimento de contribuições notáveis em nossa comunidade.

Discutidos e aprovados diversos temas de relevância para a comunidade local

Nesta segunda-feira (20), foi realizada mais uma Sessão Ordinária e, na oportunidade, discutidos e aprovados diversos temas de relevância para a comunidade local. Entre as matérias apresentadas, destacam-se a aprovação da ata referente às Sessões Ordinárias 2164ª a 2169ª, assim como a ata da Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Gestão do Poder Executivo referente ao 2º Quadrimestre de 2023.

Aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis, entre outros, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. Foi aprovado também em segunda votação, o Projeto de Lei que denomina a Rua 06 do Conjunto Reserva das Flores como “Avenida Paulo Medeiros da Silva”.

Além disso, foram discutidas e votadas favoráveis os pedidos de providência, indicações e requerimentos. Essas medidas e projetos refletem o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade, visando a melhoria da infraestrutura, segurança e qualidade de vida para todos os cidadãos.

Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário Timonense

Nessa última sexta-feira (17), a Câmara de Timon promoveu uma Sessão Solene, concedendo o Título de Cidadão Honorário Timonense a três notáveis personalidades: o arquiteto e engenheiro civil, Paulo Casé Andrade Fernandes Ribeiro, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o empresário José Ideltonio Moreira.

O evento contou com a participação da prefeita municipal, Dinair Veloso, dos vereadores e da comunidade, celebrando o reconhecimento desses indivíduos em prol do desenvolvimento e contribuição para a cidade.

Bares e casas noturnas de Timon serão obrigados a proteger mulheres em situação de risco

Na 2175ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (13), foram aprovadas importantes matérias que impactam diretamente a comunidade local, com o Projeto de Lei 106/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, hotéis, motéis, pousadas, casas de show, botecos e estabelecimentos similares adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A matéria foi aprovada em 1ª votação, reforçando o compromisso da câmara com a segurança e proteção das mulheres na cidade.

Além disso, foi aprovado o parecer Nº 059/2023 favorável ao Projeto de Lei Nº 119/2023 que tem como objetivo denominar a Rua 06 no Conjunto Reserva das Flores como “Avenida Paulo Medeiros da Silva”.

Confira as matérias aprovadas durante a 2174ª Sessão Ordinária

Durante 2174º Sessão Ordinaria desta quarta-feira (08), foram aprovadas as seguintes matérias: o Projeto de Lei que nomeia o logradouro público como Rua Astrogildo Barbosa Borges, substituindo a denominação atual para Rua Dezessete, localizada no bairro Parque Piauí.

Além disso, o requerimento para a construção de uma praça destinada às crianças da comunidade no Povoado Barroca Funda, em um terreno doado à prefeitura e atualmente não utilizado. Outro requerimento aprovado solicita a implementação de sinalização no trânsito do Povoado Piranhas, incluindo a instalação de lombadas, redutores de velocidade ou tartarugas de sinalização entre os comércios do Sr. Onísio e a EMEF Noberto Moreira Lima.

Uma indicação aprovada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão demanda o retorno das sessões eleitorais da EMEF Padre Fábio para a unidade de origem, EMEF Maria Do Carmo Viana Neiva.

Solicitações de providências foram acatadas para a reforma e ampliação das EMEFs Tia Marica e Daniel do Nascimento Oliveira, respectivamente. Além disso, foi aprovado um pedido de providências para a construção de uma quadra poliesportiva coberta ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jóia.

Outro pedido de providências aprovado com urgência requer a construção de uma ciclovia no perímetro urbano ao redor da MA-040, no Município de Timon.

Câmara Municipal de Timon delibera importantes medidas em sessão ordinária

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Timon deliberou uma série de assuntos relevantes para a comunidade local. Dentre eles, os projetos de lei que instituem o Dia Municipal do Samba e Pagode, e a nomeação de uma rua no bairro Parque Piauí, em homenagem a Astrogildo Barbosa Borges.

Foram deliberadas, ainda, diversas indicações e pedidos de providências, demonstrando o compromisso dos vereadores em atender às demandas da população. Destacam-se: a sinalização e implementação de redutores de velocidade em frente à Escola Municipal João de Azevedo, a cedência de máquinas para recuperação de estradas e a reforma de escolas municipais.

Tudo isso, reflete o empenho da Câmara Municipal de Timon em promover o desenvolvimento e a qualidade de vida para todos os cidadãos.

Aprovado Projeto de Lei nº 139/2023 que institui o Incentivo de Pagamento por Desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na APS

Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (01), foram discutidas e aprovadas diversas proposições importantes para a comunidade. Dentre elas, destaca-se a aprovação do Projeto de Lei nº 139/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal, que institui o Incentivo de Pagamento por Desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS). O parecer conjunto nº 012/2023 da CCJLAAMRF e COFOPPPM apoiou a iniciativa, que recebeu aprovação unânime em votação única.

Além disso, foi aprovado o Dia Municipal do Samba e Pagode em Timon e uma Moção de Louvor ao Sr. Itamar Moreira Fernandes, em virtude de seu exemplar desempenho de funções no município.

Sessão Solene em alusão ao Dia do Dentista

Nesta quinta-feira (26) a Câmara Municipal de Timon teve a honra de realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista. A solenidade reuniu vereadores e renomados profissionais da área, para reconhecer e celebrar a importância dos dentistas para a sociedade.

A sessão solene serviu como uma manifestação sincera de gratidão e reconhecimento por seus esforços no cuidado à saúde bucal de todo o povo de Timon.