Sessão solene de entrega dos títulos de cidadãos honorários timonenses

A Câmara Municipal de Timon realizou nesta terça-feira (03), uma sessão solene de entrega dos títulos de cidadãos honorários timonenses a quatro pessoas notáveis.

Saney Santos Sampaio, William José da Silva, Laurieny Alves Carvalho e Joseano Ferreira Silva foram reconhecidos por suas contribuições significativas para a nossa comunidade.

Parabéns aos homenageados por esse merecido reconhecimento.

Câmara Municipal de Timon aprova diversos projetos e requerimentos de interesse públicos

Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Timon aprovou diversos projetos e requerimentos de interesse público. Destacamos as principais decisões tomadas: o projeto de lei que declara a procissão de São Francisco, realizada, anualmente, em Timon, como patrimônio cultural imaterial do município, de autoria do vereador Celso Tacoani.

Aprovado também o requerimento que solicitou uma Moção de Louvor à estudante Ivna Lohana Nascimento Silva, licenciada em Biologia pelo IFMA de Timon e membra da ONU e da NASA L’SPACE Academy, que foi aprovado por unanimidade. Além disso, foram apresentados requerimentos e indicações relacionados à construção de pontes, ampliação de escolas, instalação de placas indicativas e melhoria de espaços de exercício e iluminação em Timon.

Em apoio às pessoas com depressão, foi realizada a indicação para à instalação de um núcleo de apoio a pessoas com depressão, fornecendo um telefone para contato, visando oferecer apoio psicológico e assistência social. Durante os trabalhos , foi solicitada uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Estas são algumas das decisões importantes da sessão, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal com o bem-estar e desenvolvimento da cidade de Timon.

Audiência Pública em honra à Semana Nacional da Pessoa Cega e dos Direitos das Pessoas Cegas e de Baixa Visão

Em Timon, estamos comprometidos com a inclusão e igualdade!

Hoje (28), realizamos uma audiência pública em honra à Semana Nacional da Pessoa Cega e dos Direitos das Pessoas Cegas e de Baixa Visão. 📣

Com a presença dos nossos vereadores, líderes dessa importante causa, autoridades engajadas e a participação da comunidade, reforçamos o papel fundamental das audiências públicas na luta pelos direitos de todos.

Juntos, estamos construindo um futuro mais justo e acessível.

Avanços e demandas municipais em destaque na 2162ª Sessão Ordinária da Câmara de Timon

Durante Sessão Ordinária da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27), destacaram-se diversas proposições legislativas e requerimentos que abordam questões essenciais para o município. A sessão trouxe desde alterações na Lei Orgânica até pedidos de melhorias em iluminação e limpeza pública, pavimentação de vias.

A Câmara continua trabalhando ativamente para atender às necessidades e demandas da comunidade timonense.

Audiência Pública destaca Projeto de PPP para Iluminação Pública em Timon

No cenário de avanços em infraestrutura e serviços públicos, o município de Timon realizou uma Audiência Pública de grande importância para apresentar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a iluminação pública. A composição da mesa reuniu autoridades municipais e representantes de entidades.

A audiência teve como objetivo principal a apresentação do Projeto de PPP, destinado à celebração de Concessão Administrativa. Esta, abrange a prestação de serviços essenciais relacionados à iluminação pública no município. Isso inclui não apenas a instalação e manutenção, mas também melhorias, modernização, expansão e a busca pela eficiência energética na cidade.

Estiveram presentes para discutir a situação, o presidente da Câmara, Celso Tacoane; o representante da casa legislativa, vereador Juarez Morais; o consultor da Internacional Finance Corporation (IFC), Otavio Fernandes; o engenheiro da Centralizadora Nacional de Suporte a Operação do Governo
(CEVIG) da CAIXA, José Carlos Medaglia Filho; o assessor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa
Civil da Presidência da República (SEPPI-CC), Ricardo Ramagen; o secretário da Secretaria Municipal de Governo de Timon (SEMGOV), Saney Santos Sampaio; a secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Laura Carvalho; o diretor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA), Marcelo Pacheco; o líder de Projetos da EY (Ernst& Young), Antônio Alvarenga; o líder de Projetos da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Raul Borelli; o procurador, João Santos; e vereadores da casa.

A iniciativa visa promover amplamente o projeto, envolvendo a comunidade e aprimorando as soluções para a iluminação pública em Timon. A presença de representantes de órgãos municipais, consultores, advogados, líderes de projetos e vereadores demonstra o compromisso com a transparência e a busca por soluções inovadoras para uma infraestrutura urbana mais eficiente e sustentável.

Câmara Municipal de Timon nomeia nova Procuradora da Mulher

Na sessão desta quarta-feira (20), o presidente Celso Tacoani e os vereadores realizaram um importante passo em direção à promoção dos direitos das mulheres. Foi nomeada a vereadora Alynne Macedo como Procuradora da Mulher da Câmara de Timon, com as vereadoras Da Luz e Professora Vanda, assumindo as posições de sub-procuradoras.

A reativação da Procuradoria da Mulher é um marco significativo na casa legislativa, destacando o compromisso em promover a igualdade de gênero e dar voz às questões femininas na política local. A Procuradoria será responsável por defender os direitos das mulheres, acompanhar e apoiar projetos relacionados à igualdade de gênero, além de promover debates e ações que visem melhorar a qualidade de vida das mulheres em Timon.

Aprovadas diversas matérias de relevância para a comunidade

Nesta segunda-feira (18), em que foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timon, foram aprovadas diversas matérias de relevância para a comunidade. Entre os projetos de lei aprovados: criação do programa das creches junto à rede pública e comunitária, instalação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade no trânsito, proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado no município de Timon, instituição do Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no Calendário Oficial da cidade.

Além desses projetos, também foram apresentados requerimentos visando melhorias para o município, como a requisição para uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional de Contabilidade e de uma audiência pública para a discussão da regulamentação da apreensão de animais de médio e grande porte.

Mais pedidos de providência também foram decididos: o prolongamento asfáltico e iluminação pública da rua “P” do trecho que compreende da rua 40 até Av. Parnarama, do bairro Cidade Nova III, e iluminação em led dos conjuntos Rosa, Branco e Amarelo.

A Câmara Municipal continua trabalhando para atender às necessidades da comunidade local e promover o bem-estar dos cidadãos de Timon.

Audiência Pública sobre identificação de paternidade reúne cidadãos e autoridades em Timon

Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Timon realizou uma Audiência Pública de grande importância, com foco na discussão da Lei 11.961/2023, de autoria da deputada Iracema Vale, que trata da “Obrigatoriedade da Comunicação dos Nascimentos Sem Identificação de Paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.”

A audiência contou com a presença da comunidade, além dos vereadores da casa, do defensor-geral, Gabriel Furtado; os defensores públicos Frank Lúcio e Coronela Augusta, da presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB TIMON, Kennia Caldas; da Tabeliã do Cartório do 2º Ofício, Elci Lima; da escrevente do Cartório do 2º Ofício, Laiane Oliveira; da diretora do Hospital Alarico Pacheco, Ana Patrícia Bringel; Antônio Carlos do Cartório; e Charlene Leite do Conselho Tutelar.

O defensor-geral, Gabriel Furtado, aproveitou o momento para anunciar a autorização de contratação de mais dois assessores para o município.

“Graças ao interesse da Câmara Municipal de Vereadores em trabalhar a questão do registro civil e da paternidade, me comprometo em nome da Defensoria Publica, em implementar mais políticas públicas através da contratação de dois novos assessores, envio de uma carreta para atendimento, capacitação de profissionais e futuramente, mais um defensor para o município.”, complementou.

A discussão da Lei 11.961/2023 é um passo significativo na busca por soluções relacionadas à identificação de paternidade, e a Câmara Municipal espera ter contribuído para este diálogo, que é tão essencial.

Projetos que garantem o Piso Salarial Nacional de Enfermagem são aprovados na Câmara Municipal

Na sessão desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Timon deliberou sobre diversos projetos de lei, com destaque para os Projetos de Lei nº 122 e 123, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que garantem o Piso Salarial Nacional de Enfermagem no município. O Projeto de Lei nº 122/2023 autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para utilizar os recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, destinados ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no município de Timon.

Juntamente com o PL nº 122, o Projeto de Lei nº 123/2023 autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem, conforme estabelecido na Lei Federal n. 14.434/2022 e nos recursos recebidos da União, de acordo com a Emenda Constitucional n. 127/2022. Ambos os projetos garantem melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais de enfermagem que desempenham um papel fundamental na saúde do município.

Outros importantes projetos foram aprovados, como a alteração na redação dos artigos 20 na Lei Orgânica do Município, a denominação do Beco 3, no Bairro Cinturão Verde, como “Rua Torquato Neto”; a criação do programa de creches junto à rede pública e comunitária; a instalação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade no trânsito; a priorização da aquisição de medicamentos genéricos pela rede municipal de saúde; a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado; a instituição do Dia Municipal do Profissional de Contabilidade; e a concessão do Título de Cidadão Honorário Timonense ao Senhor Márcio José Honaiser.

Confira as matérias aprovadas em mais uma sessão ordinária

Nesta segunda-feira(11), a Câmara Municipal de Timon realizou mais uma Sessão Ordinária, em que foram discutidas e aprovadas pelos vereadores, em 2º votação, os projetos de lei de denominação de ruas: o Beco 03 localizado no bairro Cinturão Verde de “Rua Torquato Neto”. Além disso, a Rua 04 como “Rua Felicidade”; a Rua 10 como “Rua do Amor”, a Rua 05 como “Rua da Sabedoria”, a Rua 11 como “Rua da Prosperidade”, e a Rua Projetada como “Rua da Amizade”. Todas localizadas no bairro Parque Karina.

Houve, ainda, aprovação das seguintes indicações: a pavimentação em blocos de concreto ou asfalto com meio fio e sarjetas na ruas do Bairro Centro Operário, a recuperação da tampa do bueiro no bairro Bela Vista, o desenvolvimento do projeto “Beleza Solidária” e a instalação de postes de iluminação pública na entrada do Residencial Leonel Brizola.

Para finalizar, foram aprovados os seguintes pedidos de providências: atendimento de 24h nas UBS’s Povoado Gameleira, do Povoado Campo Grande, do Povoado Castelo, do Povoado Monteiro e do bairro Novo Tempo. Além disso, operação tapa-buraco no bairro Baixa de Coco, a pavimentação de rua no bairro Vila do Bec e iluminação pública no Povoado Castelo.