Projetos de Lei

Barra de pesquisa
  • Projeto Nº 25/2023
    PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - Denomina Equipamento Público de Quadra Alfredo Simões Almeida e dá outras providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 22/2023
    PROJETO DE LEI Nº 022/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timon-MA.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 18/2023
    PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - Altera a Lei Municipal n° 1.759 de 11 de junho de 2012, que cria a controladoria da câmara municipal de timon, e altera a Lei Municipal n° 1.511, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, salários

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 17/2023
    PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - Institui medidas de prevenção contra o desenvolvimento de depressão pós - parto entre mulheres gestantes, parturientes e puérperas.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 16/2023
    PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - Denomina a Praça Municipal construída no Bairro Sucupira, neste Município de "Antonio José da Silva" e dá outras providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 10/2023
    PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Conscientização e Institui a Semana Municipal de Luta Contra o Alcoolismo e da Outras Providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 9/2023
    PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - Denomina a Rua 18 localizada no Bairro Parque Aliança de "Rua Doutor Daniel Sérvio Ferreira" e dá outras providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 8/2023
    PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 5/2023
    PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim
  • Projeto Nº 4/2023
    PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - Concede reajuste aos profissionais do magistério da educação básica do município de Timon, e dá outras providências.

    Votos Sim: 21
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALYNNE HELENA PIAUILINO DE MACEDO PEGO (ALYNNE MACEDO)Sim
    CELSO ANTONIO SILVA LOPES (CELSO TACOANI)Sim
    FRANCISCO DE MORAES REIS (CHAGAS CIGARREIRO)Sim
    DENISVALDO GINO DE SOUSA (COCA DO MATAPASTO)Sim
    MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR (DA LUZ 7 ESTRELAS)Sim
    JOSE TORQUATO DE MACEDO NETO (DR TORQUATO)Sim
    EDMAR DAS CHAGAS CORREIA (EDSON CAPIAU)Sim
    PHILLIP ANGELO DA CUNHA ANDRADE (FELIPE ANDRADE)Sim
    FRANCISCO MARQUES TORRES (FRANCISCO TORRES)Sim
    IVAN BATISTA DA SILVA (IVAN DO SABOREAR)Sim
    JORGE MARCOS DA SILVA PASSOS (JORGE PASSOS)Sim
    JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHO (JUAREZ MORAIS)Sim
    HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR (KAIC)Sim
    LUIS CARLOS DA SILVA SÁ (KAKA DO FRIGOSA)Sim
    MARCIO DE SOUZA SA (MARCIO SÁ)Sim
    JOAO CALDEIRA NETO (NETO PEÇAS)Sim
    PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS (PA PEDRO AUGUSTO)Sim
    VANDA RODRIGUES DOS SANTOS (PROFESSORA VANDA)Sim
    THIAGO DE CARVALHO SANTOS (THIAGO CARVALHO)Sim
    JOSE WILMA DA SILVA RESENDE (UILMA RESENDE)Sim
    ULYSSES ALMEIDA WAQUIM (ULYSSES WAQUIM)Sim